Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Fernando Odilon da Costa, e dá outras providências.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2024
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia, os cargos que indica, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023.
Denomina de Iolete Maria de Matos Almeida o Prédio Público Municipal da Secretaria da Saúde SESA, localizado na Av. Manoel Castro Gome de Andrade, nº 723, neste município, e dá outras providências.
Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as finalidades dos atributos, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Cargos, carreiras e remuneração da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICIO DE 2024
Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Alex Sandro Saraiva, Cargo: Secretário do Esporte e Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Ozimar Nogueira Freire, Cargo: Secretário do Esporte e Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Benjamim de Lima Chagas, e dá outras providências.
Denomina de José Mariano Nobre Neto, conhecido como Mariano Neto, a Passagem Molhada situada na localidade Pedra e Cal, sede deste município, e dá outras providências.
Denomina de José Josias Barreto Josias Barreto o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde II) do distrito Roldão, localizada na antiga escola do Poço da Pedra, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Francisco Aroldo Girão Aroldo Girão a Estação de Tratamento Dágua Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências, localizada sede rural, neste município, e dá outras providências.
RESOLVE ABRIR UM NOVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE INCENTIVO AS MULTILINGUAGENS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Veridiano Machado de Sousa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Dispõe sobre a cessão gratuita, a título precário, do direito de uso de imóvel que indica e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Educacional Comunitária Asafe e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de Lagoa das Carnaúbas, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.972.669/0001-45, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Francisco Temoteo Sobrinho e Rua José Nepomuceno, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
