Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

LEIS: 2.214/2024 19/02/2024

Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10.128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) dá outras providências.

Portaria: 073/2024 19/02/2024

Comissão Examinadora da Seleção Pública, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa

Portaria: 07 SECULT/2024 19/02/2024

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

Portaria: 06 SECULT/2024 19/02/2024

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

Portaria: 05 SECULT/2024 19/02/2024

FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024

Portaria: 04 SECULT/2024 19/02/2024

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO: 005/2024 05/02/2024

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 03 SECULT/2024 17/01/2024

FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

Portaria: 02 SECULT/2024 17/01/2024

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024

Portaria: 026/2024 16/01/2024

Promover o acompanhamento do Programa Certificação Escola Verde, junto às Escolas Municipais de Morada Nova

Portaria: 023/2024 10/01/2024

Estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento por monitor nos transportes escolares para alunos com idade de 2 a 7 anos.

Portaria: 022/2024 10/01/2024

Responsável administrativa do setor pedagógico da SEDUCTEC.

Portaria: 021/2024 10/01/2024

INSTITUI O RECESSO DE 15 DIAS PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 10/01/2024 A 24/01/2024.

Portaria: 0801A/2024 08/01/2024

DETERMINA A ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, REPRESENTADA A NÍVEL CENTRAL, PELO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM

Portaria: 01 SECULT/2024 03/01/2024

DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMO PARTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DA VISITA IN LOCO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PROJETO, E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DA VISITA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Portaria: 016/2024 02/01/2024

Diretora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica Escolar (COGEPE) da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova

Portaria: 015/2024 02/01/2024

Coordenadora dos Programas de Bolsistas e Monitorias da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 014/2024 02/01/2024

Coordenadora do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado e Suporte Socioemocional da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 013/2024 02/01/2024

Diretora da Biblioteca Municipal Professor Anacleto, equipamento vinculado à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 012/2024 02/01/2024

Coordenadora do Centro de Formações Prefeito Perboyre Girão ligado à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 011/2024 02/01/2024

Responsável pela Equipe de Avaliação e Acompanhamento da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 010/2024 02/01/2024

Responsável pelo atesto de Notas Fiscais referentes a aquisição dos gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município, que dão entrada no depósito da Secretaria Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 009/2024 02/01/2024

Coordenador das Viaturas de Serviços Administrativos de responsabilidade da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 008/2024 02/01/2024

Coordenador de campo dos transportes escolares e veículos locados pela Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 007/2024 02/01/2024

Responsável pelo atesto de notas fiscais referentes a aquisição de peças automotivas bem como notas fiscais de manutenção de veículos, vinculados à Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 006/2024 02/01/2024

Responsável pelo Setor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 005/2024 02/01/2024

Responsável pelo atesto de todas as notas fiscais de empresas prestadoras de serviços à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova, bem como atesto das notas fiscais referente a aquisição de combustível e de serviços de transporte escolar do município.

Portaria: 004/2024 02/01/2024

Responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos vinculados à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.

Portaria: 003/2024 02/01/2024

Responsável pelo atesto de notas fiscais dos materiais de consumo e bens permanentes adquiridos, que dão entrada no Almoxarifado Central da Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.

Portaria: 002/2024 02/01/2024

Responsável pela distribuição de materiais para as unidades escolares e cessão de uso ou empréstimo a outras secretarias, por tempo determinado, de material permanente adquirido pela Secretaria da Educação Básica de Morada Nova e que dão entrada no Almoxarifado Central.

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