Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4356 registros

Portaria: 0108G/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Roberto Roque Pires, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0108H/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Renisson Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0108I/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Paulo Tome Nobre Neto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0108B/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Litardo Henrique de Sousa Almeida, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0108D/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Luciana Maria Pimentel Fernandes Freire, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0108C/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Maria Norilene da Silva Rabelo, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental e Prática Pedagógicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0108E/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Eleomar de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0108A/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Mariny Freitas Nobre, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 042/2023 28/07/2023

Dispõe sobre o cadastro de servidores públicos do Município de Morada Nova/CE para trabalharem no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares 2023, para o mandato do quadriênio 2024-2027, e dá outras providências.

LEIS: 2.166/2023 27/07/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2023 27/07/2023

Adota medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta e das autarquias de Meio Ambiente e Municipal de Trânsito do Município, e dá outras providências.

Portaria: 362/2023 26/07/2023

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec

DECRETO: 040/2023 26/07/2023

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 028 SECULT/2023 24/07/2023

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

Portaria: 029 SECULT/2023 24/07/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023

Portaria: 030 SECULT/2023 24/07/2023

FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2023

Portaria: 2407A/2023 24/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Arilton Rabelo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2407B/2023 24/07/2023

Exoneração, Agente: Edmilson Girão Lima Neto, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2407A/2023 24/07/2023

Indicação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1407A/2023 14/07/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1307A/2023 13/07/2023

Designação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1007B/2023 10/07/2023

Designação, Agente: Maria Jose de Freitas, Cargo: Auxiliar do Secretario da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0307A/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Thiago Marcelo Aquino Mendes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0307B/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.163/2023 03/07/2023

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.

LEIS: 2.164/2023 03/07/2023

Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A.

LEIS: 2.165/2023 03/07/2023

Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0107A/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3006B/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Victória Carla Bandeira Rocha, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3006C/2023 30/06/2023

Nomeação, Agente: Mishael Lima Pequeno, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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