Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2020.
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.
Conceder, Agente: Maria Erialda Bezerra, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Virlangia Cleide Girao Vieira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria da Glória Fernandes Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Maria Deusanete Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022
Organização do Processo de Matrícula, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.739.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.
Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
