SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO 2021
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providencias.
Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Morada Nova, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Moradanovense de Xadrez - AMX, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências.
Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A MAGNA MARIA NOGUEIRA DE QUIROZ.
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Jessica Cristina Rodrigues Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Marlene Freitas Chagas Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Samuel Cunha Diogenes Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019.
Exoneração, Agente: Jose Wesley Barreto Pinto, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Indicar os Membros para Compor a Coordenação Municipal do Programa Selo Município Verde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Comissão de Seleção e Análise de Projetos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Nomeação, Agente: Victor da Silva de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova -IPREMN a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Morada Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Declara luto Oficial, e da outras providencias.
Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
