Férias, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Leno Airton Saraiva de Almeida, Cargo: Assistente de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Morada Nova.
Nomeação, Agente: Antonio Serafim Raulino Neto, Cargo: Assessor Técnico Previdenciário, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Nomeação, Agente: Francisca Rayanne Martins Moura, Cargo: Assistente Técnico Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Vanessa Moreira Chaves, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Exoneração, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Nomeação, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc
Nomeação, Agente: José Edson Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Comissão de Apoio de Tecnico para Acompanhar as Providencias das Eleições do Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Geraldo Gonzalez Talabera, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Exoneração, Agente: José Eduilton da Silva Girao, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre os Estudos Técnicos Preliminares ETP e sobre a elaboração do Termo de Referência TR, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.
Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.
