Exoneração, Agente: Alda Mercia Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Francisco Aristenes Lima Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

Altera a Denominação do Cargo de Atendente de Odontologia e do cargo de Atendente de Consultório Dentário.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELJO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2023

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

Férias, Agente: Lucas Batista Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Férias, Agente: Rivania Maria de Oliveira Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: Frfancisca Israelly Maia Silva, Cargo: Professor Educacao Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Michael Douglas da Silva Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Machado Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Designação, Agente: Luiz Fernando Vieira Chagas, Cargo: Tecnico Responsável Pela Unidade Municipal de Cadastro do Incra, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Designação, Agente: Francisco Rogenio Girao, Cargo: Tecnico Responsável Pela Unidade Municipal de Cadastro do Incra, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Vieira Ferreira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Mariny Freitas Nobre, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

Exoneração, Agente: Natalia de Oliveira Crisostomo, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Nomeação, Agente: Emilli Geane Vieira Lopes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Maria das Graças Alves de Freitas e Dias, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp