Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 1503E/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Samela Maresa Duarte Gois, Cargo: Diretor Executivo de Controle, Fiscalização e Licenciamento - Imamn, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1503D/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Wilamir Wheygry de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle e Fiscalização, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1503C/2023 15/03/2023

Tornar Sem Efeito, Agente: Paulo Sérgio Almeida da Silva, Cargo: Médico Endocrinologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1503B/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Victor da Silva de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1503A/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Vera Marta Girao Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 017/2023 14/03/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA NO EXERCICIO DE 2023 - DUODÉCIMO

DECRETO: 016/2023 14/03/2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 1303C/2023 13/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Darlan de Oliviera Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1303B/2023 13/03/2023

Exoneração, Agente: Maysla Rosilane Rabelo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1003D/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Matilde de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1003C/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Wilsa Geane Vieira Lopes, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1003B/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Joselita de Freitas Cordeiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0603D/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Anny Ravelly Guerreiro Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0303B/2023 03/03/2023

Exoneração, Agente: Luana Mara Macena de Araujo, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0303A/2023 03/03/2023

Exoneração, Agente: Erasmo da Silva Bandeira, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0103D/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Zildeania Correia Gomes, Cargo: Secretário Executivo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0103C/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 50/2023 28/02/2023

Comissão de Organização e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado - 01/2023-sas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Portaria: 2802B/2023 28/02/2023

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 270B2023GAB/2023 27/02/2023

Exoneração, Agente: Adão de Brito Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 2702D/2023 27/02/2023

Exoneração, Agente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2702C/2023 27/02/2023

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2702B/2023 27/02/2023

Exoneração, Agente: Adão de Brito Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2702A/2023 27/02/2023

Nomeação, Agente: José Gidel Oliveira Saraiva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 008 SECULT/2023 24/02/2023

FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023

Portaria: 007 SECULT/2023 24/02/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

Portaria: 006 SECULT/2023 24/02/2023

SERVIÇOS EXTRAÓDINARIAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

Portaria: 005 SECULT/2023 24/02/2023

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

LEIS: 2.135/2023 17/02/2023

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

LEIS: 2.134/2023 17/02/2023

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

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