Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023
Licença para Desempenho de Mandato Classista, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Férias, Agente: Izabel Cristina Soares Ferreira Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Adriana Bandeira Chaves, Cargo: Agente Especial de Contratação, Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.
Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS A MEDALHA FRANCISCA CARNEIRO DE GIRÃO LIMA - EDIÇÃO 2023
DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇOES DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE
Nomeação, Agente: Caroline Girão Ribeiro, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Elaine Cristina Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Designação, Agente: Antonio Admarino de Holanda Neto, Cargo: Secretário de Segurança Publica e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Meiriane Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Meiriane Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Eduilton da Silva Girao, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Adriana Bandeira Chaves, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova.
Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 2704-A/2023-GAB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EM 28/04/2023
Exoneração, Agente: Francisco Edisio Bezerra Junior, Cargo: Diretor Executivo Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn
Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.
Férias, Agente: Leno Airton Saraiva de Almeida, Cargo: Assistente de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
