Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3612 registros

Portaria: 1609A/2021 16/09/2021

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BEZERRA.

Portaria: 1509A/2021 15/09/2021

Demissão, Agente: Adriano Pereira de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Administração - Sead

Portaria: 162/2021 15/09/2021

retomada das Atividades Presenciais Na Rede Municipal de Ensino, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

DECRETO: 087/2021 15/09/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica.

LEIS: 2016/2021 14/09/2021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Portaria: 1309A/2021 13/09/2021

Indica os Membros para Compor o Conselho e a Diretoria do Fundo Municipal do Meio Ambiente — Fma , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2015/2021 09/09/2021

Concede subvenção à Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova Anjos de Resgate e dá outras providências.

Portaria: 037 SECULT/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

DECRETO: 086/2021 06/09/2021

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

LEIS: 2013/2021 02/09/2021

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

LEIS: 2014/2021 02/09/2021

Dispõe sobre a vedação da contratação, em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em Comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei Nº 13.104/2015 (Lei de Feminicídio).

DECRETO: 085/2021 02/09/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.

Portaria: 0109A/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

Portaria: 0109B/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

Portaria: 0109C/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

Portaria: 0109D/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

Portaria: 0109E/2021 01/09/2021

Ceder, Agente: Francisco Clebi de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt

Portaria: 0109F/2021 01/09/2021

INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DE VÍNCULO

Portaria: 0109A/2021 01/09/2021

INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 075/2021 30/08/2021

Estabelecer a Comissão de Organização e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado 01/2021-SAS

Portaria: 2408A/2021 26/08/2021

Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2608A/2021 26/08/2021

Conceder, Agente: Rejane Maia Rabelo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Portaria: 036 SECULT/2021 24/08/2021

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021

Portaria: 2408G/2021 24/08/2021

Conceder, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2408F/2021 24/08/2021

Conceder, Agente: Maria Erialda Bezerra, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2408E/2021 24/08/2021

Conceder, Agente: Raimundo Maciano da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2408D/2021 24/08/2021

Conceder, Agente: Rivania Maria de Oliveira Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2408C/2021 24/08/2021

Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

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