Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.
Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.
Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Thiago Marcelo Aquino Mendes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Nomeação, Agente: Alexandre Miguel da Silva Neto, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Nadia Maria Sales Claudino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências.
Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti CEMAA.
Nomeação, Agente: Alex Daminiani Nobre, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisca Jucileide Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Cleomenes Benvindo Rosal, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Sintthia Ingrid Lima de Oliviera, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Rogério Rodrigues Ramos de Castro Galvão, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Paulo Sérgio Almeida da Silva, Cargo: Médico Endocrinologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Maria Zildene Gomes Rabelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Jessica Cristina Rodrigues Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Icaro da Silva Gomes, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Erisvaldo Rodrigues Alcantara, Cargo: Músico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Torna sem efeito as disposições do Decreto nº 067, 29 de dezembro de 2022, com a exceção que indica.
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
