Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4559 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 12:22:30

Portaria: 2407A/2023 24/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Arilton Rabelo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2407A/2023 24/07/2023

Indicação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 030 SECULT/2023 24/07/2023

FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2023

Portaria: 029 SECULT/2023 24/07/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023

Portaria: 028 SECULT/2023 24/07/2023

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

Portaria: 1407A/2023 14/07/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1307A/2023 13/07/2023

Designação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1007B/2023 10/07/2023

Designação, Agente: Maria Jose de Freitas, Cargo: Auxiliar do Secretario da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.165/2023 03/07/2023

Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

LEIS: 2.164/2023 03/07/2023

Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A.

LEIS: 2.163/2023 03/07/2023

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.

Portaria: 0307B/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0307A/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Thiago Marcelo Aquino Mendes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0107A/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3006C/2023 30/06/2023

Nomeação, Agente: Mishael Lima Pequeno, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3006B/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Victória Carla Bandeira Rocha, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 027 SECULT/2023 24/06/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023

Portaria: 026 SECULT/2023 24/06/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023

Portaria: 025 SECULT/2023 24/06/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023

Portaria: 024 SECULT/2023 24/06/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023

Portaria: 023 SECULT/2023 24/06/2023

FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2023

Portaria: 022 SECULT/2023 24/06/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023

Portaria: 303/2023 23/06/2023

Comissão Examinadora da Seleção Pública, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc

Portaria: 021 SECULT/2023 23/06/2023

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023

Portaria: 2006C/2023 20/06/2023

Férias, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2006B/2023 20/06/2023

Férias, Agente: Daniela Goncalves Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2006A/2023 20/06/2023

Férias, Agente: Marcia Regina de Sena, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

LEIS: 2.162/2023 19/06/2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências.

LEIS: 2.161/2023 19/06/2023

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEIS: 2.160/2023 19/06/2023

Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.

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