Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3612 registros

Portaria: 0107G/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Portaria: 0107H/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria José Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0107I/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Brenna Kisley Nogueira Lima, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra

Portaria: 0107J/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: João Batista Jacó do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc

DECRETO: 059/2021 29/06/2021

Fixa os novos preços de abate de animais no Matadouro Público de Morada Nova.

Portaria: 028 SECULT/2021 28/06/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 2806A/2021 28/06/2021

ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 2806B/2021 28/06/2021

ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 2806D/2021 28/06/2021

INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 095/2021 28/06/2021

Remoção, Agente: Francisco Josiney de Castro Almeida Juni, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

DECRETO: 058/2021 28/06/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 2406A/2021 24/06/2021

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA SECI DE PONTES GOMES, MATRICULA Nº 1313878.

Portaria: 2406B/2021 24/06/2021

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA SECI DE PONTES GOMES, MATRICULA Nº 1321463.

Portaria: 2406C/2021 24/06/2021

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIA GLEIDEVÂNIA RABELO, MATRICULA Nº 1309048.

Portaria: 2206D/2021 24/06/2021

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIA GLEIDEVÂNIA RABELO, MATRICULA Nº 1313100.

Portaria: 2406E/2021 24/06/2021

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EDINEUMA GIRÃO NOBRE, MATRICULA Nº 1322893.

Portaria: 2406F/2021 24/06/2021

CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ERIKA MARIA DE SOUSA, MATRICULA Nº 1319019.

Portaria: 090/2021 24/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO ATRAVÉS DE CAHAMAMENTO PÚBLICO.

Portaria: 027 SECULT/2021 23/06/2021

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021

DECRETO: 057/2021 23/06/2021

Acrescenta ao art. 3º do Decreto nº 056, de 21 de junho de 2021, o § 8º.

LEIS: 2006/2021 22/06/2021

Considera de Utilidade Pública a LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências.

LEIS: 2007/2021 22/06/2021

Reconhece a vaquejada, cavalgada e pegada de boi no mato, bem como as respectivas expressões artísticas e desportivas, como Manifestações Culturais Municipal; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Cultural de Morada Nova, estado do Ceará; e dispõe sobre as modalidades desportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.

Portaria: 025 SECULT/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 2106A/2021 21/06/2021

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO: 055/2021 21/06/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

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