Dá nova regulamentação à Lei nº 1.941. de 13 de janeiro de 2020, com as alterações da Lei nº 2.005, de 16 de junho de 2021, e revoga o Decreto nº 008, 05 de fevereiro de 2020.

Demissão, Agente: Francisco Silvamar Rabelo de Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020.

Nomeação, Agente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino, Cargo: Coordenadora Escolar - Nível A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Nomeação, Agente: Paulo Victor de Almeida Rebouças, Cargo: Chefe de Núcleo de Inspeção Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Andrade Girão, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

EXONERAÇÃO

NOMEAÇÃO

Exoneração, Agente: Francisco Seleksarny dos Santos, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.

Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.

Inclui os trabalhadores das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Assistente Núcleo de Educação Física e Desporto, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Denomina de “RITA PEREIRA DA SILVA” a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada de acesso ao Bairro Irapuã Nobre “DNOCS”, neste município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.

Tornar Sem Efeito, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Criação da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp