Exoneração, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Comissão de Organização e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado - 01/2023-sas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Adão de Brito Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Adão de Brito Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: José Gidel Oliveira Saraiva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAÓDINARIAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Thiago Marcelo Aquino Mendes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Nomeação, Agente: Alexandre Miguel da Silva Neto, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Nadia Maria Sales Claudino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências.

Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti – CEMAA.

Nomeação, Agente: Alex Daminiani Nobre, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisca Jucileide Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Cleomenes Benvindo Rosal, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Sintthia Ingrid Lima de Oliviera, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp