DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Suspensão de Vínculo, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Suspensão de Vínculo, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Nomeação, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Jardenia Maria Menezes Bezerra, Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas
Nomeação, Agente: Kaismabele de Sousa Rabelo, Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas
Exoneração, Agente: José Edinir de Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: José Willami Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Andre Girao Freire, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Elisidaria Matos de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO:15/05/2020 A 15/05/2021; E PERÍODO DE GOZO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009.
Dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios destinados aos contribuintes que estejam adimplentes com suas obrigações tributárias, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Januário da Costa Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 787, de 25 de Maio de 1987.
Altera a redação do Art. 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 1.669 de 29 de setembro de 2014.
Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece Prioridade no Atendimento Bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Morada Nova Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2022-2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
