Designação, Agente: Antonio Admarino de Holanda Neto, Cargo: Secretário de Segurança Publica e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Meiriane Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Meiriane Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Eduilton da Silva Girao, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Adriana Bandeira Chaves, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova.
Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 2704-A/2023-GAB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EM 28/04/2023
Exoneração, Agente: Francisco Edisio Bezerra Junior, Cargo: Diretor Executivo Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn
Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.
Férias, Agente: Leno Airton Saraiva de Almeida, Cargo: Assistente de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2023
Convocatória Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult Secult
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Morada Nova.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Nomeação, Agente: Francisca Rayanne Martins Moura, Cargo: Assistente Técnico Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Nomeação, Agente: Antonio Serafim Raulino Neto, Cargo: Assessor Técnico Previdenciário, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc
Nomeação, Agente: José Edson Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Exoneração, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Nomeação, Agente: Vanessa Moreira Chaves, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
