Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.

Adicional Por Serviços Extraordinários, Agente: Halysson Oliveira Viana, Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Seagri Seagri

Nomeação, Agente: Halysson Oliveira Viana, Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Adicional Por Serviços Extraordinários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2023

FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SEDE SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023

Nomeação, Agente: Clycia Ravhena Saraiva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Vera Marta Girao Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Victor da Silva de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Gustavo Rodrigues Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle e Fiscalização, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Sidney Warney Chaves Oliveira, Cargo: Diretor Executivo de Controle, Fiscalização e Licenciamento - Imamn, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Sidney Warney Chaves Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Samela Maresa Duarte Gois, Cargo: Diretor Executivo de Controle, Fiscalização e Licenciamento - Imamn, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Wilamir Wheygry de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle e Fiscalização, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Tornar Sem Efeito, Agente: Paulo Sérgio Almeida da Silva, Cargo: Médico Endocrinologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA NO EXERCICIO DE 2023 - DUODÉCIMO

Exoneração, Agente: Francisco Darlan de Oliviera Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Maysla Rosilane Rabelo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Joselita de Freitas Cordeiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Wilsa Geane Vieira Lopes, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Maria Matilde de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Anny Ravelly Guerreiro Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Erasmo da Silva Bandeira, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Luana Mara Macena de Araujo, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Maria Zildeania Correia Gomes, Cargo: Secretário Executivo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp