PORTARIA Nº 0601-A/2022 - SEAD.

Nomeação, Agente: Marcos Venicios Alcantra de Lima, Cargo: Assessor Especial de Gestão Educacional, Estatística, Censo Escolar, Conselhos e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc

Nomeação, Agente: Raimundo Antônio Almeida de Carvalho, Cargo: Coordenador de Gestao Bens e Controle de Almoxarifados, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc

Nomeação, Agente: Raimundo Antônio Almeida de Carvalho, Cargo: Coordenador de Gestao Bens e Controle de Almoxarifados, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Antônio Rodrigues Filho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Antônio Rodrigues Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Manoel Cândido Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Deijarllys Nogueira de Sousa, Cargo: Assistente Núcleo de Organização do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Alisson Barbosa Rodrigues, Cargo: Diretor de Suprimento e Controle Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

Suspensão, Agente: Maria Norilene da Silva Rabelo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

PORTARIA Nº 0301-B/2022 - SEAD.

Designação, Agente: Jose Jeovane Maia Barros Filho, Cargo: Gestor de Convênio, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Exoneração, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova.

Altera a redação dos artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Dispõe sobre denominação de logradouro público de RUA RAIMUNDO RAULINO DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-02 - ALICE VIEIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.

Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Ângela Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel, também indicado nesta Lei, de propriedade de Inara Costa Nogueira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências.