Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova.
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, e dá outras providências.
Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 2704-A/2023-GAB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EM 28/04/2023
Exoneração, Agente: Francisco Edisio Bezerra Junior, Cargo: Diretor Executivo Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2023
Convocatória Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult Secult
Férias, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Leno Airton Saraiva de Almeida, Cargo: Assistente de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Morada Nova.
Nomeação, Agente: Antonio Serafim Raulino Neto, Cargo: Assessor Técnico Previdenciário, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Nomeação, Agente: Francisca Rayanne Martins Moura, Cargo: Assistente Técnico Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Vanessa Moreira Chaves, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Exoneração, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Nomeação, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc
Nomeação, Agente: José Edson Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Comissão de Apoio de Tecnico para Acompanhar as Providencias das Eleições do Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Geraldo Gonzalez Talabera, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Exoneração, Agente: José Eduilton da Silva Girao, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.
