SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 04/01/2022 E PERÍODO DE GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022
FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/06/2021 A 02/06/2022 E PERÍODO DE GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022
FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2021 A 03/08/2022 E PERÍODO DE GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022
FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2021 A 03/08/2022 E PERÍODO DE GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Geraldo Beserra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Leno Airton Saraiva de Almeida, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Maisa Ferreira Lima Freitas, Cargo: Diretora Escolar Nível B, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Nomeação, Agente: Maisa Ferreira Lima Freitas, Cargo: Diretora Escolar Nível A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Sebastião Berisson Girão Brasil, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Nomeação, Agente: Fernanda Maria Girão Brito, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
LICENÇA ESPECIAL.
LICENÇA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2022 e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores.
Nomeação, Agente: José Wendel do Nascimento Nobre, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Nomeação, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Virgílio do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Ricardo Magno de Oliveira Guimarães, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias.
Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019.
Denomina de MARIA IRISMAR FERREIRA a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social SAS, neste município, e dá outras providências.
