Concede a revisão geral anual de que trata o artigo. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Samia Samili Lima de Abreu, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Suspensão de Vínculo, Agente: Rozana Vieira Nogueira, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Elizeu Brandão de Lima, Cargo: Chefe Núcleo de Acompanhamento e Manutenção de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Gilnarisia Dodó da Silva, Cargo: Secretário Executivo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenador da Lotação e do Programa Mais Paic, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Lidiane Maria de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercicio de 2024
Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2023 que indica e dá outras providências.
Estabelecer Diretrizes, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec
Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebem valor superior ao piso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10.128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) dá outras providências.
Comissão Examinadora da Seleção Pública, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024
Promover o acompanhamento do Programa Certificação Escola Verde, junto às Escolas Municipais de Morada Nova
Estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento por monitor nos transportes escolares para alunos com idade de 2 a 7 anos.
Responsável administrativa do setor pedagógico da SEDUCTEC.
INSTITUI O RECESSO DE 15 DIAS PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 10/01/2024 A 24/01/2024.
DETERMINA A ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, REPRESENTADA A NÍVEL CENTRAL, PELO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM
DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMO PARTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DA VISITA IN LOCO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PROJETO, E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DA VISITA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO
Diretora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica Escolar (COGEPE) da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova
