Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos CMPAA.
Estabelece, nos casos em que não houver regulamentação por Lei Municipal, a adoção de Procedimentos previstos em Leis e Normas Federais que cuidem da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024
FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024
DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
Acrescenta disposição à Lei Municipal nº 2.013, de 02 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, e a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefício, e dá outras providências.
Institui a Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar.
Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027
Dispõe sobre a criação e sustentabilidade do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil em Morada Nova - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção de servidor público, entre unidades escolares da rede municipal.
Suspensão do Processo Seletivo nº09/2024
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família ESF, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024
FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MAIO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024
Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova/CE, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.
Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 049, de 07 de junho de 2021.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova (VETMÓVEL) e dá outras providências.
