Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3612 registros

LEIS: 2.065/2022 17/03/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI DO Município de Morada Nova para o decênio de 2022-2032, e dá outras disposições.

LEIS: 2.066/2022 17/03/2022

Institui o Projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser desenvolvido pelo Município, através da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

LEIS: 2.067/2022 17/03/2022

Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria: 1503C/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Sandra Nayara Nogueira Batista, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1503D/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Inacia Sabrina Lima de Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.062/2022 11/03/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEIS: 2.063/2022 11/03/2022

Altera disposições da Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

LEIS: 2.064/2022 11/03/2022

Amplia o perímetro da Zona Urbana da sede do Distrito do São João do Aruaru, e dá outras providências.

Portaria: 017 SECULT/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

Portaria: 0703A/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Francisca Talinne Nobre de Morais, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0703C/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Roberto Roque Pires, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.061/2022 04/03/2022

Concede subvenção à Associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2022 04/03/2022

Homologa o concurso público da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências

DECRETO: 014/2022 04/03/2022

Homologa o processo seletivo público de agende comunitário de saúde e agente de combate às endemias da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências.

Portaria: 0303A/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Antônia Gelziane mota Roberto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0103A/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Sabrina Hellen Maia Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0103B/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Sabrina Hellen Maia Oliveira, Cargo: Diretor de Rh, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0103E/2022 01/03/2022

Conceder, Agente: Edigle Emiliano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0103F/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Paulo Renan de Oliveira Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 016 SECULT/2022 28/02/2022

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABLAHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

LEIS: 2.060/2022 25/02/2022

Autoriza a Câmara Municipal de Morada Nova/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Portaria: 2402A/2022 24/02/2022

CONCEÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

Portaria: 2402B/2022 24/02/2022

CONCEÇÃO DE FÉRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

Portaria: 2402C/2022 24/02/2022

CONCEÇÃO DE FÉRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

Portaria: 2402D/2022 24/02/2022

CONCEÇÃO DE ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

Portaria: 2302C/2022 23/02/2022

Ceder, Agente: Renato Rheuber Costa Sampaio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2302A/2022 23/02/2022

CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA.

Portaria: 2302B/2022 23/02/2022

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULÁRES.

Portaria: 009 SECULT/2022 22/02/2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2022

Portaria: 010 SECULT/2022 22/02/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022

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