Responsável pela publicidade de portarias e demais atos jurídicos internos inerentes à Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.

DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA)

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, cria a função gratificada de Agente de Contratação e os cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Maria das Graças Cavalcante Preá, Rua José Valentim da Silva, Rua Raimundo Rodrigues do Nascimento e Rua Luiz Celso Chagas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Gecy Pereira dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Raimundo das Chagas Monteiro, e dá outras providências.

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova e adota outras providências.

Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município realizar o alinhamento, identificação e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICIO DE 2024

Declara luto oficial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2023.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Fernando Odilon da Costa, e dá outras providências.

Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola de Educação Básica Maria Rabelo Martins, localizada na sede do distrito de Boa Água, neste município, e dá outras providências.

Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio Público Municipal da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC) de Morada Nova/CE, localizado na Rua Sargento Macedo, nº 313, neste município, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.851.968/0001-32, e dá outras providências.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2024

Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências

Estabelece o Plano de Cargos, carreiras e remuneração da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as finalidades dos atributos, e dá outras providências.

Denomina de “Iolete Maria de Matos Almeida” o Prédio Público Municipal da Secretaria da Saúde – SESA, localizado na Av. Manoel Castro Gome de Andrade, nº 723, neste município, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023.

Cria, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia, os cargos que indica, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICIO DE 2024

Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Ozimar Nogueira Freire, Cargo: Secretário do Esporte e Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Alex Sandro Saraiva, Cargo: Secretário do Esporte e Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.