Nomeação, Agente: Lucas Ricardo da Silva Fernandes, Cargo: Motorista de Ambulancia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.948, de 13 de março de 2020.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011.
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e o Selo Empresa do Meio Ambiente, no âmbito do município de Morada Nova e dá outras providencias.
Altera disposições da Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Jeovane Maia Barros Filho, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Pedro Henrique Nogueira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Faturamento, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.073, de 06 de maio de 2022.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Determina, Agente: Samara Freitas Rabelo Silva, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Magda Marta Rabelo, e dá outras providências.
LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023
Exoneração, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Maria Eunice Lino Silva Barbosa, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
