Cria o sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente a escolas e creches do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Suspensão de Vínculo, Agente: Rozana Vieira Nogueira, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Lidiane Maria de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenador da Lotação e do Programa Mais Paic, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Gilnarisia Dodó da Silva, Cargo: Secretário Executivo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Elizeu Brandão de Lima, Cargo: Chefe Núcleo de Acompanhamento e Manutenção de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024
Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2023 que indica e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercicio de 2024
Estabelecer Diretrizes, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec
Comissão Examinadora da Seleção Pública, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10.128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) dá outras providências.
Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebem valor superior ao piso, e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024
FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Promover o acompanhamento do Programa Certificação Escola Verde, junto às Escolas Municipais de Morada Nova
INSTITUI O RECESSO DE 15 DIAS PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 10/01/2024 A 24/01/2024.
Estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento por monitor nos transportes escolares para alunos com idade de 2 a 7 anos.
Responsável administrativa do setor pedagógico da SEDUCTEC.
DETERMINA A ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, REPRESENTADA A NÍVEL CENTRAL, PELO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM
DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMO PARTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DA VISITA IN LOCO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PROJETO, E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DA VISITA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO
Responsável pela publicidade de portarias e demais atos jurídicos internos inerentes à Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.
Responsável pela distribuição de materiais para as unidades escolares e cessão de uso ou empréstimo a outras secretarias, por tempo determinado, de material permanente adquirido pela Secretaria da Educação Básica de Morada Nova e que dão entrada no Almoxarifado Central.
