Denomina oficialmente de Antônio Raulino o bairro Nova Morada, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 10, e dá outras providências.
Designação, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Maria Erivania Rabelo, Cargo: Diretora Escolar Nível C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Cria, na estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, os cargos que indica, e altera o Anexos II da Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021.
Dispõe sobre a autorização para a criação da Empresa Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2014, que Institui o Programa Educando e Cuidando em Tempo integral.
Cria a Gratificação que indica e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.471/2009 e acrescenta artigo à Lei nº 1.471/2009 denominando de Francisco Basílio de Oliveira (Eraldo de Rosália) o Abatedouro Público Municipal, situado na Comunidade do Curral Velho, às margens da CE-138, sede rural deste município, e dá outras providências.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
Suspensão, Agente: Francisca Alberlene Lima Pinheiro, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAAR DE INTERESSES PARTICULARES - MARIA JOSÉ CHAVES
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e outros transtornos da Educação, Sociedade Civil de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.269.098/0001-52, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.797.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Bezerra da Silva, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Camila Holanda Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Nomeação, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Inacia Sabrina Lima de Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Diretora Escolar Nível D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Exoneração, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional Comunitária ASÁFE, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.160.162/0002-42, e dá outras providências.
Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Assédio Virtual (Cyberbullying) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ezenete Alves Monteiro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
