NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, ALEX SANDRO SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, MARIA LUCIVÂNIA CABRAL GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BEZERRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, LUIZ FERREIRA LIMA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS SEAGRI.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SEINFRA.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA IPREMN.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, WILAMES FREIRE BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE SESA.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEFIN.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FELIPE FREITAS PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI.
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI.
CONCEDER, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, a pedido do servidor público municipal JOSÉ EDUILTON DA SILVA GIRÃO, matrícula Nº 1392539, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS SEFIN, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Morada Nova para o exercicio de 2025
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa (Rua Bárbara Bessa), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida das Rosas, Rua dos Girassóis, Rua das Margaridas, Rua dos Jasmins, Rua dos Lírios e Rua das Orquídeas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida Pedro 1, Avenida Pedro 2, Avenida Pedro 3, Rua João, Rua Mateus, Rua Tiago Maior, Rua Tiago Menor, Rua André, Rua Filipe, Rua Bartolomeu, Rua Tomé e Rua Simão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Mandacarú, Rua Cajueiro, Rua Juazeiro, Rua Algodão, Rua Carnaúba e Travessa Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.244 de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Cria a Casa da Mulher Moradanovense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Henrique, Rua Maria Luzaira Nogueira Gomes, Rua Padre Pedro Aquino Rolim e Avenida Israel Saraiva Leão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Chico do Vítor, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.893, de 27 de maio de 2019, na forma que indica.
FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO GUTEMBERG LEITE CHAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MORADA NOVA COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
