Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4478 registros

Portaria: 0701U/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701T/2025 07/01/2025

NOMEAR JOÃO AUGUSTO DE LIMA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701S/2025 07/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ATILLA DE SOUSA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701R/2025 07/01/2025

NOMEAR ELISANGELA FLOR DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701Q/2025 07/01/2025

NOMEAR MARCOS DAVI ANDRADE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701P/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ GEORGE HARISSON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701O/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701N/2025 07/01/2025

NOMEAR VICTOR MICKAEL GOMES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701M/2025 07/01/2025

NOMEAR, ANTONIA ECIANA GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701L/2025 07/01/2025

NOMEAR, FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701K/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701J/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JESSICA RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701I/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMILIA, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701H/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA MARIA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701G/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ALCINEIDA CLAUDINO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CREAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701F/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701E/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS I, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701D/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DO CIDADÃO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701C/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701B/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701AY/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0701AX/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos efetivos pertencente ao quadro da Administração Direta, constante no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções, a partir de 02 de janeiro de 2025, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AV/2025 07/01/2025

NOMEAR MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0701AU/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora pública efetiva DANIELA GONCALVES CAVALCANTE, MATRICULA Nº 1300873, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 2, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AT/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARCIA REGINA DE SENA, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AS/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AR/2025 07/01/2025

NOMEAR BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

Portaria: 0701AQ/2025 07/01/2025

NOMEAR MARCIA REGINA DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

Portaria: 0701AP/2025 07/01/2025

NOMEAR GUSTAVO AMURIM VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AO/2025 07/01/2025

NOMEAR, ÉBNA MIDIÂ DA SILVA SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

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