Fica expressamente vedado o uso de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova - CE para qualquer atividade de natureza particular ou estranha ao interesse público.

NOMEAR THAIS VIEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR, CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA EVANILZA DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRICULA Nº 1390837, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Jaguaribara, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 1395655, pertencente ao quadro da SECRETARIA DE SAUDE – SESA do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Enfermagem CENFE – DAS-6, do Hospital Geral Dr. Cesar Cals, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

ATRIBUIR, ao servidor JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA a função de responsável pelo controle de reposição de peças dos veículos do Município de Morada Nova/CE.

NOMEAR JOSÉ ELENILSON ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR IVONISIO DE MATOS NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR ISABELE LIMA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

NOMEAR JONAS MIGUEL DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, Símbolo CDA – 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARIA CLEUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E RECEBIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, Símbolo CDA – 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA OCELIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Declara luto oficial, e dá outras providências.

NOMEAR, MARIA ERISMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS – 1, na secretaria municipal de gestão regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

EXONERAR, a pedido, JAMYLLE CINHA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR SARA DAIANE RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR – NÍVEL B, símbolo CDE -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE LIBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSEMAR FELINTO SEGUNDO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO, MATRICULA Nº 1300953, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mutua, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

EXONERAR, REGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR MAINI MICHERLEY SILVA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

NOMEAR JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP -3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.