NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VERA LUCIA DE LIMA FEITOZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JEANNE KELLY SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA DA CONCEIÇÃO RAULINO ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ISMÊNIA DE SOUSA BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DIEGO LACERDA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E GEOPROCESSAMENTO, constante na Lei Municipal N° 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ISZIA CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO RH, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DARLENE QUEIROZ RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO FOPAG, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao servidor público efetivo FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00060897, ocupante do cargo de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

DESIGNAR, à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo Agente Social, matrícula 1305476, inscrita no CPF 009.584.343-44, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social.

CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG – DPGM, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à servidora pública efetiva ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, matricula 1300806, amparada pela Lei Municipal nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município.

CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, FUNÇÃO GRATIFICADA de SUBPROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO, FG – SPGM, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora pública efetiva ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, matricula 1391423, amparada pela Lei Municipal nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA JOSEFA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

Dispõe sobre a prorrogação do recesso para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Torna sem efeito os afastamentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FELIPE FREITAS PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, WILAMES FREIRE BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.