Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4356 registros

Portaria: 0701G/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ALCINEIDA CLAUDINO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CREAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701H/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA MARIA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701I/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMILIA, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701J/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JESSICA RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701K/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701L/2025 07/01/2025

NOMEAR, FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701M/2025 07/01/2025

NOMEAR, ANTONIA ECIANA GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701N/2025 07/01/2025

NOMEAR VICTOR MICKAEL GOMES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701O/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701P/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ GEORGE HARISSON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701Q/2025 07/01/2025

NOMEAR MARCOS DAVI ANDRADE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701R/2025 07/01/2025

NOMEAR ELISANGELA FLOR DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701S/2025 07/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ATILLA DE SOUSA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701T/2025 07/01/2025

NOMEAR JOÃO AUGUSTO DE LIMA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701U/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701V/2025 07/01/2025

NOMEAR, WITIANE NOBRE DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701W/2025 07/01/2025

NOMEAR DAVI NOGUEIRA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701X/2025 07/01/2025

NOMEAR ROMARIO GIRÃO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701Y/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matricula nº 1392579, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Senador Pompeu, conforme o Termo de Convênio de Cooperação técnica, sem ônus para a entidade de origem.

Portaria: 0701Z/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora LAÍS BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AA/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AB/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AC/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora TAÍS BATISTA ANGELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AD/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AE/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AF/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AG/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AH/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AI/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AJ/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

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