Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4356 registros

Portaria: 0301AH/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA LOTAÇÃO E DO PROGRAMA MAIS PAIC, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0301AI/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FELIPE BESERRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE BENS E CONTROLE DE ALMOZARIFADOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0301AJ/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0301AL/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYEGO LEMOS ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTAO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0301AM /2025 03/01/2025

CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matricula nº 1314394, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia- - SEDUCTEC do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS – 2, na Secretaria Municipal da Educação – SME, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Portaria: 0301AN/2025 03/01/2025

CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora SAMILLY GIRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula nº 1326813, pertencente ao quadro da Secretaria da Saúde - SESA do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, simbologia DNS – 1, na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Portaria: 0301A/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WANDERSON SARAIVA MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

Portaria: 0301B/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, símbolo TSR, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

Portaria: 0301C/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 0301D/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0301E/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0301F/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SEMILLY RUTHELE MAIA BRILHANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CAPS II, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0301G/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HRFGO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0301I/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301J/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LEOBARDO DA COSTA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301K/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301L/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA DA ASSUNÇÃO CAVALCANTE DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301M/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARILIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301N/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, IGOR CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301O/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO/TÉCNICO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0301P/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VERA LUCIA DE LIMA FEITOZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301Q/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JEANNE KELLY SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301R/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA DA CONCEIÇÃO RAULINO ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0301S/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Portaria: 0301T/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ISMÊNIA DE SOUSA BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Portaria: 0301U/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DIEGO LACERDA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E GEOPROCESSAMENTO, constante na Lei Municipal N° 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Portaria: 0301V/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ISZIA CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO RH, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Portaria: 0301X/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DARLENE QUEIROZ RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO FOPAG, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Portaria: 0301Z/2025 03/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0201T/2025 02/01/2025

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

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