Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4356 registros

Portaria: 0204E/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Davi de Sousa Oliveira, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0204A/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0204B/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: José Edner Nogueira da Silva, Cargo: Secretaria da Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0204D/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0204F/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0204J/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: Secretário de Segurança Publica e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0204G/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Luiz Carlos da Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0204C/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário da Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0104K/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt

Portaria: 0104D/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: José Rafael de Almeida Carneiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura - Seinfra

Portaria: 0104C/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Felipe Cavalcante Preá, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0104B/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Glauberson Cardial Rabelo, Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.223/2024 01/04/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 2.224/2024 01/04/2024

Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

LEIS: 2.225/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ceci Chagas, e dá outras providências.

Portaria: 106/2024 26/03/2024

Dispóe sobre a obrigatoriedade dos professores manterem rigorosamente atualizadas as atividades no diario online do sistema integrado de gestão escolar (sige) e estabelece as diretrizes para a recuperação de aulas.

Portaria: 09 SECULT/2024 22/03/2024

FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2024

DECRETO: 012/2024 21/03/2024

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.

Portaria: 085/2024 20/03/2024

Prorrogação do prazo de validade da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Intérprete de Libras por Tempo Determinado – Edital 004/2023.

Portaria: 2003E/2024 20/03/2024

Férias, Agente: Adriana Lopes de Castro Alves, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Portaria: 2003F/2024 20/03/2024

Férias, Agente: Zenalto Bezerra Junior, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2003D/2024 20/03/2024

Férias, Agente: Izabel Cristina Soares Ferreira Felix, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1503A/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Norma Maria e Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1103A/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: André Lucas Fernandes de Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.221/2024 11/03/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Andrade Girão, e dá outras providências.

LEIS: 2.222/2024 11/03/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luzia Chagas Rodrigues, e dá outras providências.

Portaria: 0703A/2024 07/03/2024

Exoneração, Agente: Samia Samili Lima de Abreu, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.217/2024 07/03/2024

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.

LEIS: 2.218/2024 07/03/2024

Altera a redação do Anexo VII da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

LEIS: 2.220/2024 07/03/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima, e dá outras providências.

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