Exoneração, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Conceder, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Secretário da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2022

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2022

Conceder, Agente: Josemar Felinto Segundo, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Marcus Regis Sales, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: João Marcos Girão Saraiva Lima, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Antonio Valnicler Rabelo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: João Marcos Girão Saraiva Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Victor Felipe da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Gideone Gerson Souza Galdino, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Rabelo Girão, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Simei Heber Nunes Pontes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências.

Cria e denomina como “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSALINA LOPES”, o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro Coutinho da Silva, Padre Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências.

Denomina de “João Perboyre Girão Filho” o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município de Morada Nova, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Emili de Brito Nobre Coutinho, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp