Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Morada Nova para o exercicio de 2025

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa (Rua Bárbara Bessa), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida das Rosas, Rua dos Girassóis, Rua das Margaridas, Rua dos Jasmins, Rua dos Lírios e Rua das Orquídeas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida Pedro 1, Avenida Pedro 2, Avenida Pedro 3, Rua João, Rua Mateus, Rua Tiago Maior, Rua Tiago Menor, Rua André, Rua Filipe, Rua Bartolomeu, Rua Tomé e Rua Simão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Mandacarú, Rua Cajueiro, Rua Juazeiro, Rua Algodão, Rua Carnaúba e Travessa Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.244 de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.

Cria a Casa da Mulher Moradanovense, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Henrique, Rua Maria Luzaira Nogueira Gomes, Rua Padre Pedro Aquino Rolim e Avenida Israel Saraiva Leão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Chico do Vítor, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.893, de 27 de maio de 2019, na forma que indica.

FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO GUTEMBERG LEITE CHAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MORADA NOVA COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

Altera dispositivos da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Agremiação Comunitária Esportiva e Cultural Psiga, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.191.456/0001-80, e dá outras providências.

Cria o cargo de provimento efetivo que indica, e dá outras providências.

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025

DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO

Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.777/2016, de 29 de dezembro de 2016 para retificar a denominação da Avenida Vereador Paulo Rabelo de Brito, denominando de “Avenida Paulo Ivo” e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Esportiva Galo Vingador de Morada Nova - AEGVMN, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.227, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica a Sociedade dos Agricultores do Meio Ambiente - SAMA, e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no Anexo Único do Termo de Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ).

Altera a redação do art. 6º, inciso I do art. 22, e art. 23 da Lei nº 2.231, de 20 de maio de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do município de morada nova para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.