Antecipa o feriado do Dia do Vaqueiro para o dia 10 de junho de 2024.
Autoriza a aplicação de regulamentos editados pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especifica.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente no Art. 24, inciso I, que estabelece.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos CMPAA.
Estabelece, nos casos em que não houver regulamentação por Lei Municipal, a adoção de Procedimentos previstos em Leis e Normas Federais que cuidem da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024
FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024
DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
Acrescenta disposição à Lei Municipal nº 2.013, de 02 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, e a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefício, e dá outras providências.
Institui a Comissão para Avaliação de Amostras de Uniforme Escolar.
Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027
Dispõe sobre a criação e sustentabilidade do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil em Morada Nova - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção de servidor público, entre unidades escolares da rede municipal.
Suspensão do Processo Seletivo nº09/2024
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família ESF, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024
FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MAIO DE 2024
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024
Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova/CE, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.
