Exoneração, Agente: Thiago Marcelo Aquino Mendes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.
Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A.
Institui o Junho Vermelho, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Victória Carla Bandeira Rocha, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Mishael Lima Pequeno, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023
FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023
Comissão Examinadora da Seleção Pública, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023
Férias, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Marcia Regina de Sena, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Daniela Goncalves Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2023 e dá outras providências.
Denomina oficialmente de Bairro Girão Maia o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Avenida José Mariano Nobre Neto, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Luciana Gomes Araujo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024
Designação, Agente: Anny Kerollyng Nobre Celestino, Cargo: Diretor do Cadastro Único/bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alisson Noronha de Assis, Cargo: Secretário Cda, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
