Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua da Esperança, Avenida Paraiso, Rua da Paz, Rua da Fé, Rua da Amizade, Rua do Amor, Rua da Conquista, Rua da Alegria, Rua da Felicidade e Travessa da Paz, e dá outras providências.
Denomina de Praça Mais Infância Elisidária Matos de Oliveira, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste município, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joao Otavio Batista, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Lindssey Rairam Sales Pinto, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Francisco Aristenes Lima Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Alda Mercia Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Alexandre Aragao Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Karla Moura da Cruz, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Altera a Denominação do Cargo de Atendente de Odontologia e do cargo de Atendente de Consultório Dentário.
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELJO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023
FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2023
Férias, Agente: Lucas Batista Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Rivania Maria de Oliveira Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Vieira Ferreira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Mariny Freitas Nobre, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Frfancisca Israelly Maia Silva, Cargo: Professor Educacao Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Michael Douglas da Silva Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Jose Ricardo Machado Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Designação, Agente: Francisco Rogenio Girao, Cargo: Tecnico Responsável Pela Unidade Municipal de Cadastro do Incra, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Designação, Agente: Luiz Fernando Vieira Chagas, Cargo: Tecnico Responsável Pela Unidade Municipal de Cadastro do Incra, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
