NOMEAR JOSE KAIO COELHO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
EXONERAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV.
NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO MUNICIPAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
NOMEAR FRANCISCO JOSE DE SOUSA ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
NOMEAR CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova - CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Morada Nova/CE.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de ABRIL, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor ou curador de pessoa com deficiência ou neurodivergência.
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.034/2021, que trata sobre a proibição manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito sonoro ruidoso e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras providências.
EXONERAR, a servidora MARILIA BANDEIRA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, o servidor JOSÉ LINDOMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A símbolo CPA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Institui no âmbito do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à Endometriose e ao Câncer do Colo do Útero, e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
EXONERAR, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, EDILENE NOBRE MACHADO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGOGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
