Concede 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Acrescenta o inciso III ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.923, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município IPM.
DESIGNAR a servidora KARINE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
NOMEAR KARINE SILVA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARLENE FREITAS CHAGAS RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1316095, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA IPREMN.
NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, ALDEMIR BEZERRA SANTOS para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR PEB II educação física, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horaria de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
Regulamenta a Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.067, de 17 de março de 2022, é dá outras providências.
Suspender, em cumprimento à decisão judicial liminar, os efeitos da Portaria nº 1006-A/2025, exclusivamente no que tange à remoção da servidora MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS.
CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1300865, pertencente ao quadro da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI do Município de Morada Nova, para prestar serviços no Poder Legislativo do Estado de Ceará, sem ônus para a origem
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos, bem como Altera a Lei nº 1.801, de 11 de maio de 2017, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.806, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a atletas e equipes desportivas no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Afetação e Reconhecimento de Posse Pública de Imóvel Urbano de Uso Institucional pelo Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 60732, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 05/07/2024 a 05/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390715, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 12/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 02/03/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANNY KEROLLYNG NOBRE CELESTINO, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 1394449, GOZO DE FÉRIAS no período de 21/07/2025 a 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EMILIANA MARIA DE FREITAS, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390706, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EVELINE CRUZ LIMA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391650, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/11/2024 a 16/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELISANGELA DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390721, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) LUCILENE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396109, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, e demais dias, de 08/09/2025 a 17/09/2025, e 13/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCIA CRISTIANE COUTINHO PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo AGENTE SOCIAL, matrícula 1300440, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, ocupante do cargo MOTORISTA, matrícula 1332210, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) WILLYAN MITTERRAND BELMINO DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1393193, GOZO DE FÉRIAS no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, e os demais dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 02/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) HILDA LAIANE RABELO CAVALCANTE, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396111, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 02/09/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1305000, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO ROGENIO GIRAO, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1305425, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 02/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA LUCIA BELMINO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1321900, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/04/2024 a 03/04/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA DE PAULA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1301047, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
