Promover o acompanhamento do Programa Certificação Escola Verde, junto às Escolas Municipais de Morada Nova
INSTITUI O RECESSO DE 15 DIAS PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 10/01/2024 A 24/01/2024.
Estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento por monitor nos transportes escolares para alunos com idade de 2 a 7 anos.
Responsável administrativa do setor pedagógico da SEDUCTEC.
DETERMINA A ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, REPRESENTADA A NÍVEL CENTRAL, PELO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM
DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMO PARTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DA VISITA IN LOCO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PROJETO, E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DA VISITA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO
Responsável pela publicidade de portarias e demais atos jurídicos internos inerentes à Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.
Responsável pela distribuição de materiais para as unidades escolares e cessão de uso ou empréstimo a outras secretarias, por tempo determinado, de material permanente adquirido pela Secretaria da Educação Básica de Morada Nova e que dão entrada no Almoxarifado Central.
Responsável pelo atesto de notas fiscais dos materiais de consumo e bens permanentes adquiridos, que dão entrada no Almoxarifado Central da Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.
Responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos vinculados à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Responsável pelo atesto de todas as notas fiscais de empresas prestadoras de serviços à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova, bem como atesto das notas fiscais referente a aquisição de combustível e de serviços de transporte escolar do município.
Responsável pelo Setor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Responsável pelo atesto de notas fiscais referentes a aquisição de peças automotivas bem como notas fiscais de manutenção de veículos, vinculados à Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Coordenador de campo dos transportes escolares e veículos locados pela Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Coordenador das Viaturas de Serviços Administrativos de responsabilidade da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Responsável pelo atesto de Notas Fiscais referentes a aquisição dos gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município, que dão entrada no depósito da Secretaria Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Responsável pela Equipe de Avaliação e Acompanhamento da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Diretora da Biblioteca Municipal Professor Anacleto, equipamento vinculado à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Coordenadora do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado e Suporte Socioemocional da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Coordenadora dos Programas de Bolsistas e Monitorias da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
Diretora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica Escolar (COGEPE) da Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova
Coordenadora do Centro de Formações Prefeito Perboyre Girão ligado à Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia de Morada Nova.
DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município realizar o alinhamento, identificação e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Raimundo das Chagas Monteiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Gecy Pereira dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Maria das Graças Cavalcante Preá, Rua José Valentim da Silva, Rua Raimundo Rodrigues do Nascimento e Rua Luiz Celso Chagas, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, cria a função gratificada de Agente de Contratação e os cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências.
