Nomeação, Agente: Norma Maria e Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: André Lucas Fernandes de Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Andrade Girão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luzia Chagas Rodrigues, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Samia Samili Lima de Abreu, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Altera a redação do Anexo VII da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima, e dá outras providências.
Cria o sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente a escolas e creches do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Suspensão de Vínculo, Agente: Rozana Vieira Nogueira, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Lidiane Maria de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Coordenador da Lotação e do Programa Mais Paic, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Magna Magly Bezerra Damasceno Moreira, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Gilnarisia Dodó da Silva, Cargo: Secretário Executivo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Elizeu Brandão de Lima, Cargo: Chefe Núcleo de Acompanhamento e Manutenção de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024
Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2023 que indica e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercicio de 2024
Estabelecer Diretrizes, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec
Comissão Examinadora da Seleção Pública, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10.128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) dá outras providências.
Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebem valor superior ao piso, e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024
FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
