Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Maria Auristela Coutinho (TETELA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Sidney Lima da Silva (BACANA), e dá outras providências.
Institui a Comissão de Avaliação de Amostras de Mochilas Escolares.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 030, de 23 de maio de 2024.
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2024, e dá outras providências.
Denomina de Maria Jocileide Girão o Prédio Público Municipal do Centro de Atenção Psicossocial CAPS de Morada Nova/CE, localizado na Av. Cel. Tibúrcio, 594, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Albanisa Viana Soares, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jessica Rodrigues Lopes Nobre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Nagila Maria Souza Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024
FÉRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2024
Autoriza o repasse para a complementação salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que desempenhem suas funções em entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso dos servidores da secretaria da educação no período de 08 a 29 de julho de 2024 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência CMP, para o biênio 2024-2026
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Aquarela, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.590.400/0001-23, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Coordenador Municipal da Feira de Ciências de Morada Nova e Formador de Ciências da Natureza e suas Tecnologias da Secretaria da Educação
Institui o Conselho Consultivo e Deliberativo da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Qualifica como Organização Social o Instituto que indica.
Antecipa o feriado do Dia do Vaqueiro para o dia 10 de junho de 2024.
Autoriza a aplicação de regulamentos editados pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especifica.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente no Art. 24, inciso I, que estabelece.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Estabelece, nos casos em que não houver regulamentação por Lei Municipal, a adoção de Procedimentos previstos em Leis e Normas Federais que cuidem da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos CMPAA.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024
FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2024
