CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, ocupante do cargo MOTORISTA, matrícula 1332210, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCIA CRISTIANE COUTINHO PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo AGENTE SOCIAL, matrícula 1300440, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) LUCILENE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396109, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, e demais dias, de 08/09/2025 a 17/09/2025, e 13/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELISANGELA DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390721, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EVELINE CRUZ LIMA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391650, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/11/2024 a 16/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EMILIANA MARIA DE FREITAS, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390706, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANNY KEROLLYNG NOBRE CELESTINO, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 1394449, GOZO DE FÉRIAS no período de 21/07/2025 a 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1390715, GOZO DE FÉRIAS no período de 14/07/2025 a 12/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 02/03/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 60732, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 05/07/2024 a 05/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
SUSPENDER, a partir de 16 de junho de 2025, o GOZO DE FÉRIAS do servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, matrícula n° 1396443, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025, em razão da necessidade de atendimento à escala de plantão do Acolhimento Institucional.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Fica instituida a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municpal da Cidade de Morada Nova/CE.
NOMEAR FRANCISCO GLEUDSTONIO RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de JUNHO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Convoca para formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO RAULINO ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
REMOVER, a servidora MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1305735, lotada na Secretaria da Assistência Social SAS, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia SEDUTEC.
EXONERAR LUIZ ANDRE RABELO CAVALCANTE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO RAULINO ARAUJO, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR PIETRO FALCÃO DA PENHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO RAULINO ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
NOMEAR MANUEL LITO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
Declara o tombamento como patrimônio cultural do município de Morada Nova CE, de uma árvore da espécie OITICICA (licania rigida) localizada no bairro Padre Assis Monteiro, e dá outras providências.
EXONERAR LUIZ ANDRE RABELO CAVALCANTE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação semanal, no portal oficial da Prefeitura Municipal de Morada Nova, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e fornecidos pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), bem como a disponibilização de atendimento virtual via whatsapp para acesso à lista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Parceira da Inclusão e dá outras providências.
