EXONERAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.
CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1301012, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morda Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.
TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 0108-M/2025, 0108-N/2025, 0108-Q/2025 e 0108-R/2025 de 01 de agosto de 2025
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre a construção de unidades habitacionais vinculadas ao projeto de instalação da empresa Itaueira Agropecuária S.A. no Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a pedido, CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER A CESSÃO do servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 007/2025, sem ônus para a entidade de origem.
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
NOMEAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO AUTARQUICO, símbolo AJA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
NOMEAR MARDONIO MODESTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR HEITOR DE ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
EXONERAR FRANCISCA JOSEFA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
NOMEAR FRANCISCA JOSEFA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
EXONERAR JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
NOMEAR JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA FINANCEIRA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
EXONERAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
NOMEAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
EXONERAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
NOMEAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA PREVIDENCIARIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 3007-A/2025 e Nº 3007-B/2025
NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
EXONERAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, SÍMBOLO CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Fica delegada à servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula Nº 60930, a função de Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, com abrangência sobre os atos de gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e contratual no âmbito da referida Pasta.
Altera o caput e os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 054, de 16 de julho de 2025, que Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
Declara Situação Anormal no Distrito de Uiraponga, Zona Rural do Município de Morada Nova/CE, e autoriza medidas excepcionais para garantia da prestação dos serviços públicos essenciais.
