Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025.

EXONERAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR JESSICA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

CONCEDER, à servidora efetiva, ADINE FERREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Procurador do Município, Matricula nº 1390798, a Função Gratificada de Procurador Municipal de Apoio Especial em Processo Administrativo Sancionador, com atribuições de acompanhamento a Processos Administrativos na Presidência ou Chefia de funções, com a organização de fluxos de trabalho, controle de prazos e a garantia do cumprimento de normas e procedimentos, símbolo FG – PMAE-PAS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

CONCEDER, ao servidor efetivo, ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Procurador do Município, Matricula nº 1390799, a Função Gratificada de Procurador Municipal de Apoio Especial em Processo Administrativo Disciplinar, com atribuições de acompanhamento a Processos Administrativos na Presidência ou Chefia de funções, com a organização de fluxos de trabalho, controle de prazos e a garantia do cumprimento de normas e procedimentos, símbolo FG – PMAE-PAD, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

CONCEDER, a servidora pública efetiva ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula nº 1300806, a Função Gratificada de Diretor(a) da Procuradoria-Geral, com atribuições de apoio aos Procuradores Municipais, praticando atos de organização, rotina e procedimentos internos do Órgão, símbolo FG – DPGM, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

NOMEAR MARIA OSMARINA DE FREITAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO da servidora RAFAELE PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula nº 1392094, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.

EXONERAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, do ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro 02 de agosto, no Município de Morada Nova/CE, que passa a ser denominada Rua José dos Santos Martins, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.306, de 05 de setembro de 2025.

CONVOCAR as Organizações da Sociedade Civil – OSC que desenvolvem Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no município de Morada Nova - CE, para: I – Procederem à atualização da documentação referente à Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com a Resolução nº 14/2014 do CNAS; II – Realizarem a Inscrição junto ao CMAS, aquelas que ainda não possuem registro ativo, conforme a mesma Resolução; III – Participarem do Fórum das Organizações da Sociedade Civil – OSC, ocasião em que será realizada a eleição das entidades que comporão os Conselhos vinculados à Política Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 069/2025, que regulamenta os afastamentos para estudos fora do município de acordo com a Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça pública “Praça Edgar Andrade Barreto” localizada no Município de Morada Nova e dá outras providências.

Autoriza a permuta intermunicipal de servidores efetivos do Município de Morada Nova com outros municípios, estabelece condições e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº 1.875, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre a implementação do Sistema de Plantão no âmbito da Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Morada Nova/CE e sua regulamentação, nos termos do § 8º do art. 144 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.022/2014.

EXONERAR CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Designar a servidora SAMIRES GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 61515, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CRAS II, respeitando o prazo estabelecido em seu contrato de trabalho.

DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula n° 1305476, inscrito(a) no CPF sob o n° XXX.584.343-XX, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social - SAS, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno da unidade.

DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 20/10/2025 a 29/10/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.

Reconhece a Cavalgada de São José, realizada na localidade de Lagoa Funda, Distrito de Boa Água, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Raimundo Gildo Almeida Freitas, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Morada Nova/CE, o Dia Municipal do Maçom e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Marechal Deodoro, localizada no Bairro Antônio Raulino, no Município de Morada Nova/CE, que passa a ser denominada Rua Sebastião Andrade Barreto, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023, que Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Procuradoria-Geral do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

CONCEDER A CESSÃO do servidor NEUCIVALDO SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de VIGIA, matrícula Nº 1395360, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.