Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Dispõe sobre a cessão gratuita, a título precário, do direito de uso de imóvel que indica e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Educacional Comunitária Asafe e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de Lagoa das Carnaúbas, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.972.669/0001-45, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Francisco Temoteo Sobrinho e Rua José Nepomuceno, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS NOVEMBRO DE 2023
Dá nova redação ao art. 6º e seu parágrafo 7º, assim como acrescenta o parágrafo 8º ao referido art. 6º, todos da Lei n° 1.086/98, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, conforme propostas aprovadas na 10ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e Resolução CMS nº 007, de 12 de abril de 2023.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Revoga o Decreto nº 041, de 27 de julho de 2023.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Argemiro Medeiros Cavalcante e Rua Joana Dalva Bandeira Damasceno, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Walter Rabelo e Avenida Manuel Benício Rabelo, e dá outras providências.
Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua João Teodoro dos Anjos, Rua Francisca dos Anjos Santos, Rua João Cardoso dos Santos, Rua Raimundo Mozinho Silva e Rua João Ferreira de Sousa, e dá outras providências.
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Morada Nova, estado do Ceará e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Brena Kessia Vale da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível B, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Comissão Organizadora Conferência Municipal de Cultura - CMC; Portaria Coletiva; Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT
Declara luto oficial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022.
Autoriza a doação do imóvel que indica à Academia Moradanovense de Tênis de Mesa - AMTM, e dá outras providências.
FÉRIAS SERVIDOR DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2023
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.159, de 19 de junho de 2023.
Implementa o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
CONVOCATÓRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.
