Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.270, de 07 de março de 2025.

NOMEAR SAMUEL JONATAS AGUIAR, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

NOMEAR FRANCISCA MARIA DE FREITAS, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova – CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

NOMEAR SAMARA JESSICA DE OLIVEIRA RABELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRÍMARIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

ATRIBUIR ao servidor CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE a função de responsável pelo abastecimento e controle de combustível da frota de veículos do município de Morada Nova/CE.

NOMEAR ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR BRUNO DOS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

NOMEAR ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR YANNA MONTEIRO NOBRE AMANÇO, para ocupar o cargo de provimento em comissão do ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR VIVIANNE RABELO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR SINEIA DE SOUSA SALES, para ocupar o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO CREAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, para ocupar o cargo de provimento em comissão do COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR WITIANE NORE DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR FRANCISCA MARIA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR ALCINEIDA CLAUDINO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CREAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova – CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

EXONERAR DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR FATIMA MARIA NOVAIS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR MARIA ELISIANE CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Altera a Lei nº 2.142/2023, que trata do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 28/05/2025, a LICENÇA para tratar de interesses particulares concedida ao servidor WALLISON RABELO CRUZ, matrícula Nº 1301012, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 2605-H/2025 - SEAD.

Instrução normativa sobre Fluxo de Despesas

Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova – CE, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.

Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova – CE, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações públicas.

NOMEAR JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.