CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLOGIA FG III, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA como VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, até o fim do Mandato do Biênio 2024-2026.

CONCEDER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Amontada, conforme Convênio de Nº 04/2025, com ressarcimento do município cedente.

NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR FELIPE ALVES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE JOSIELIO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTO ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR MARIA SILVANA GUIMARÃES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, JOSE LINDOMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A, símbolo CP -1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, FRANCISJUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

Nomear, os servidores constantes do Anexo Unico, para comporem a Comissão de Avaliação de Bens imoveis, conforme Lei Municipal Nº 1.637, de 16 de dezembro de 2013, ficando designado que os atos devem ser tomados pela maioria dos membros.

EXONERAR, a pedido, ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

Fica expressamente vedado o uso de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova - CE para qualquer atividade de natureza particular ou estranha ao interesse público.

NOMEAR, MARIA OCELIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 1395655, pertencente ao quadro da SECRETARIA DE SAUDE – SESA do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Enfermagem CENFE – DAS-6, do Hospital Geral Dr. Cesar Cals, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA EVANILZA DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRICULA Nº 1390837, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Jaguaribara, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR, CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

CONCEDER A CESSÃO da servidora THAIS VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

NOMEAR ALINE CRISTINE FREITAS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL C, Símbolo CP-3 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARIA JOSÉ DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

NOMEAR ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT

NOMEAR THAÍS SAMYLLE RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.