Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 0204V/2025 02/04/2025

NOMEAR JACINTO CRUZ NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204U/2025 02/04/2025

NOMEAR FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204T/2025 02/04/2025

NOMEAR MARIA LUZIA ANDRADE SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESCOLAR, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204S/2025 02/04/2025

NOMEAR IARA DE FREITAS SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204R/2025 02/04/2025

NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204Q/2025 02/04/2025

NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204P/2025 02/04/2025

NOMEAR RONDINELLE ARTUR SOUSA DE AQUINO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204O/2025 02/04/2025

NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUZA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204N/2025 02/04/2025

NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204M/2025 02/04/2025

NOMEAR ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204L/2025 02/04/2025

NOMEAR FELIPE BESERRA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204K/2025 02/04/2025

NOMEAR FRANCISCO ELYMARQUES DE CASTRO SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204J/2025 02/04/2025

NOMEAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204I/2025 02/04/2025

NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204H/2025 02/04/2025

EXONERAR, MARILIA DA SILVA CORDEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204G/2025 02/04/2025

EXONERAR, JACINTO CRUZ NETO do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204F/2025 02/04/2025

EXONERAR, ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204E/2025 02/04/2025

EXONERAR, FELIPE BESERRA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204D/2025 02/04/2025

EXONERAR, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204C/2025 02/04/2025

EXONERAR, WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204B/2025 02/04/2025

EXONERAR, EDILENE NOBRE MACHADO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGOGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204A/2025 02/04/2025

EXONERAR, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104U/2025 01/04/2025

EXONERAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, Símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104T/2025 01/04/2025

EXONERAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, Símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104R/2025 01/04/2025

NOMEAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, Símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104Q/2025 01/04/2025

EXONERAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, Símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Portaria: 0104P/2025 01/04/2025

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104O/2025 01/04/2025

EXONERAR, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0104N/2025 01/04/2025

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0104M/2025 01/04/2025

EXONERAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

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