Convocação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Hahysla Sindyna Saraiva Rabelo, Cargo: Secretário Cda, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Nomeação, Agente: José Jefferson Nogueira Carneiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Cessão, Agente: Maria do Carmo Fernandes da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Férias, Agente: Izabel Cristina Soares Ferreira Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai

Licença para Desempenho de Mandato Classista, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Adriana Bandeira Chaves, Cargo: Agente Especial de Contratação, Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.

Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇOES DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS A MEDALHA FRANCISCA CARNEIRO DE GIRÃO LIMA - EDIÇÃO 2023

Nomeação, Agente: Caroline Girão Ribeiro, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Elaine Cristina Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Designação, Agente: Antonio Admarino de Holanda Neto, Cargo: Secretário de Segurança Publica e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Meiriane Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Meiriane Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Adriana Bandeira Chaves, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: José Eduilton da Silva Girao, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova.

Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.