Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que indica e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Morada Nova para o período 2020-2023 e dá as diretrizes para sua revisão.
Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Morada Nova/CE - PAMN, e dá outras providências.
Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do Desenvolvimento sustentável no Município de Moda Nova e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 301/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 4/12/2020 (Edição 2589), que trata da exoneração do servidor MELQUÍADES WEYNE MAIA
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, FRANCISCO TALVANES RAULINO, do cargo de provimento em comissão de Presidente da AMT
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, JOSÉ ELSON FELIPE RAULINO, do cargo de provimento em comissão de Presidente do IMAMN
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de Presidente do IPREMN
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, do cargo de provimento em comissão de Secretário
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, WLLIANA REGIA NOBRE RABELO, do cargo de provimento em comissão de Secretária
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Secretária
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário
Exoneração, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário da Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Secretária
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, ANA CRISTINA GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de Secretária
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, ANTÔNIO MANCIO LIMA, do cargo de provimento em comissão de Secretário
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, JOSÉ RONDINELLI CRUZ MILFONT, do cargo de provimento em comissão de Secretário
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2021, PABLINIO FRANCESCO ALMEIDA SIQUEIRA, no cargo de provimento em comissão de Presidente
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2020.
Exonera os atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências.
Regulamenta o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores, por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio e dá outras providências.
EMENTA: Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CE, NO DECÊNIO DE 2021 A 2030.
EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2020, JUDITH RABELO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei municipal nº 1.910 de 30 de Agosto de 2019, que autoriza a premiação dos Destaques SPAECE, que valoriza escolas, professores e alunos da rede municipal de ensino do 2º, 5º e 9º anos
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado nesta Cidade de Morada Nova, no Bairro Hermógenes Henrique Girão, com frente para a Rua Conrado Machado.
Altera o Decreto Municipal nº 030/2019 que trata da composição do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE.
COMISSÃO EXECUTIVA EXAMINADORA DA SLEÇÃO PÚBLICA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL - EDITAL Nº 002/2020 - GAB/SEDUC - MORADA NOVA - CEARÁ.
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MELQUIADES WEYNE MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL - CDA 10 - SEIA
