Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2022 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Wendel do Nascimento Nobre, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Nomeação, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Lara Bezerra Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Virgílio do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Ricardo Magno de Oliveira Guimarães, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019.
Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias.
Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
Denomina de MARIA IRISMAR FERREIRA a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social SAS, neste município, e dá outras providências.
Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Wendel do Nascimento Nobre, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Operador Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Nomeação, Agente: Rheuber harisson Nascimento Almeida, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Kislleanny Nogueira Mendes, Cargo: Secretaria da Administração, Secretaria: Secretaria da Administração - Sead
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Nomeação, Agente: Aline Maria Silva Chaves, Cargo: Coordenação do Par-plano de Ação Articulada, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Conceder, Agente: Maria Neuma Nobre Barros, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Daniela Goncalves Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Melquiades Weyne Maia, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Marcia Regina de Sena, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA COM GOZO PARA FEVEREIRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022
FÉRIAS - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA.
ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - SEAD.
