Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Moisés Castro de Andrade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Raimundo Galdino Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.
Conceder, Agente: Luiz Ferreira Lima Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2023
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Exoneração, Agente: Vangenir Maria Silva Rabelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Karla Nagila Rodrigues Moreira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Denomina de José da Costa Almeida Filho, conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste município, e dá outras providências.
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeação, Agente: Marta Lais de Moura Lima Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
