Autoriza o Poder Executivo a realizar o Festival do Camarão no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCEÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Neiliane Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Cristiano Soares Alves, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Exoneração, Agente: Erilânia Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA COM GOZO PARA MAIO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Conceção de licença por motivo de doença em pessoa da família.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 94, de 05 de abril de 1952.
Considera de Utilidade Pública a Associação ao Amor ao Próximo, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.816.387/0001-70, e dá outras providências.
Institui o Dia da Raça Ovina Morada Nova no Município de Morada Nova.
Revoga o § 3º do art. 58 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Morada Nova (Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
Nomeação, Agente: Clícia Nunes Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Referencia a matrícula do imóvel da qual será desmembrada a área a ser doada à Associação que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS A MEDALHA FRANCISCA CARNEIRO DE GIRÃO LIMA
Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
