Conceder, Agente: Gideone Gerson Souza Galdino, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências.
Denomina de João Perboyre Girão Filho o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá outras providências.
Cria e denomina como CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSALINA LOPES, o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro Coutinho da Silva, Padre Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Simei Heber Nunes Pontes, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Emili de Brito Nobre Coutinho, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Lucas Ricardo da Silva Fernandes, Cargo: Motorista de Ambulancia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Altera disposições da Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e o Selo Empresa do Meio Ambiente, no âmbito do município de Morada Nova e dá outras providencias.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.948, de 13 de março de 2020.
Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.
Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM GOZO PARA O MÊS DE JULHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Jeovane Maia Barros Filho, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
