Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Designação, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Maria Erivania Rabelo, Cargo: Diretora Escolar Nível C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Cria, na estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, os cargos que indica, e altera o Anexos II da Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.471/2009 e acrescenta artigo à Lei nº 1.471/2009 denominando de Francisco Basílio de Oliveira (“Eraldo de Rosália”) o Abatedouro Público Municipal, situado na Comunidade do Curral Velho, às margens da CE-138, sede rural deste município, e dá outras providências.

Cria a Gratificação que indica e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2014, que Institui o Programa Educando e Cuidando em Tempo integral.

Dispõe sobre a autorização para a criação da Empresa Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências.

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Suspensão, Agente: Francisca Alberlene Lima Pinheiro, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.

CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAAR DE INTERESSES PARTICULARES - MARIA JOSÉ CHAVES

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Bezerra da Silva, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.797.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e outros transtornos da Educação, Sociedade Civil de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.269.098/0001-52, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Camila Holanda Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Nomeação, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Inacia Sabrina Lima de Abreu, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Aline do Nascimento Silva, Cargo: Diretora Escolar Nível D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Institui a Campanha “Agosto Verde” de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Assédio Virtual (Cyberbullying) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional Comunitária ASÁFE, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.160.162/0002-42, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ezenete Alves Monteiro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Jose Arthur Cavalcante Rabelo, Cargo: Chefe de Setor da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp