Nomear Diretores Escolar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Nomeação, Agente: Gessica Rodrigues Cavalcante, Cargo: Diretor do Setor de Proteção Social Básica do Suas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Nomeação, Agente: Rayanne Rabelo dos Santos, Cargo: Coordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Souza, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Convoca a III Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com objetivo do "Garantir, fortlecer e amplicar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres".

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1.571, de 10 de outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de janeiro de 2017.

Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, para criar, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

DESIGNAR SERVIDOR PARA FISALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL.

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Denomina de “José Cleiton Martins Rabelo (Pitanta)” a quadra esportiva da Escola da Lagoa da Barbada, no distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outras providências

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Morada Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE TÉCNICA - PNAE