Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Exoneração, Agente: Vangenir Maria Silva Rabelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Karla Nagila Rodrigues Moreira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Denomina de “José da Costa Almeida Filho”, conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste município, e dá outras providências.

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeação, Agente: Marta Lais de Moura Lima Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 778, de 25 de maio de 1987.

Ficam criados, no âmbito da Secretaria da Articulação Institucional, os cargos que indica, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º e seus incisos da Lei nº 1.839, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Convalidar, Agente: Wallef Rabelo da Silva, Cargo: Agente de Saneamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Edvania Maria Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Dayvid José Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Vigilância Socioassitencial, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Suspensão, Agente: Aline Kelly Basílio Rabelo, Cargo: Diretor Geral do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Dispõe sobre denominação de logradouro público de “Rua Heladson Lima de Andrade”, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia CE que liga a sede do Município de Morada Nova ao distrito de Juazeiro de Baixo no Município de Morada Nova, que recebe o nome “RODOVIA RAIMUNDO FALCÃO LIMA”, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, para a Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, e dá outras providências.

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022