Nomeação, Agente: Paulo Henrique Nunes Nogueira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Assessor Jurídico Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Marco Vinício Holanda Saraiva, Cargo: Diretor Administrativo Tributário, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027.
DESIGNAÇÃO PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO EXERCÍCIO DE 2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.
Denomina de Luiz Jarbas Bezerra Maia (popularmente conhecido por Jarbas), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Cria na sede do Município e denomina LUIZ VALTER RABELO MAIA o Bairro que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do Município de Morada Nova/CE.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Morada Nova/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiu e suas associações filiadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2022.
Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Mikael Coelho Fernandes, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Moisés Castro de Andrade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Raimundo Galdino Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.
Conceder, Agente: Luiz Ferreira Lima Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2023
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.
