Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO.
CONCESSÃO DE ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS.
FÉRIAS SERVIDORES DA BANDA DE MÚSICA
NOMEAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
HORÁRIO DE TRANALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORARIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA
Conceder, Agente: Maria Lucileide de Aquino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar chromebooks aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Morada Nova/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Morada Nova CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Reconhece como essencial a prática do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, e adota outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
HORÁRIO DE TRABALHO - PANDEMIA.
Cria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
