Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3612 registros

Portaria: 0101A/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: João Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional

Portaria: 0101B/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Moura de Oliveira Lima, Cargo: Secretária de Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional

Portaria: 0101C/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Mancio Lima, Cargo: Secretário de Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 0101D/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário da Administração, Secretaria: Secretaria da Administração

Portaria: 0101E/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Luciana de Almeida Lima, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0101F/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Edilson Santiago de Oliveira, Cargo: Secretário da Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0101G/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Cristina Girão, Cargo: Secretária da Assistência Social, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Portaria: 0101H/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 0101I/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Alex Sandro Saraiva, Cargo: Secretário do Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 0101J/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário da Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra

Portaria: 0101K/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Edmundo Araújo Oliveira, Cargo: Secretário de Agricultura Pecuária e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hidricos

Portaria: 0101L/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Rosineudo Gomes Martins, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova

Portaria: 0101M/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Perseu Bessa Madeira, Cargo: Presidente do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, Secretaria: Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto

Portaria: 0101N/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Talvanes Raulino, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0101O/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Andre Luiz da Cunha Chagas, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova

Portaria: 0101P/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marco Vinicio Holanda Cunha, Cargo: Diretor administrativo Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 0101Q/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Aline Brito Nobre, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 0101R/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jorge Ausgusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0101S/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Assessor Jurídico da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 0101T/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Erinete Chaves Ferreira, Cargo: Tesoureiro Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 0101U/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano Luis Lima Girão, Cargo: Chefe de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 0101V/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Nunes Nogueira, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

LEIS: 1.971/2020 23/12/2020

Autoriza abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

LEIS: 1.972/2020 23/12/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel também indicado nesta Lei, e dá outras providências.

LEIS: 1.973/2020 23/12/2020

Altera a redação do § 4º do art. 20, do inciso II do art. 92 e do art. 93, da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e acrescenta o art. 93-A a essa mesma Lei.

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