COMISSÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
Denomina o Logradouro que indica de Rua Raimunda Evangelista Coutinho, e dá outras providências.
Altera o Anexo V da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e o Anexo III da Lei nº 1.888, de 20 de maio de 2019, nos itens que indica, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2021.
INSTAURAÇÃO DE PAD.
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL A PARITR DE 20/10/2020.
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL A PARITR DE 20/10/2020.
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS A PARITR DE 20/10/2020.
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL A PARITR DE 20/10/2020.
Transfere para o dia que indica o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.
LICENÇA MATERNIDADE.
Institui, no âmbito do Município, o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Denomina o Logradouro que indica de Rua Antônio Bezerra, e dá outras providências.
Denomina o Logradouro que indica de Rua César Augusto Cavalcante Silva, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DE 10/10/2020 A 24/10/2020, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.
Nomeação, Agente: Claudioberto Rabelo Chaves, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Welington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Osorio Alberto de Souza, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020.
Regulamentação, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult Secult
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - CPPAS
REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR RENATO RHEUBER
CHEFE DE NUCLEO - SIMBOLO CDA-10 - LEI 1804 DE 22/05/2017
Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020.
