Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.739.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.
Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.
Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providencias.
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências.
Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Moradanovense de Xadrez - AMX, e dá outras providências.
Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Morada Nova, e dá outras providências.
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO 2021
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
Conceder, Agente: Samuel Cunha Diogenes Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Marlene Freitas Chagas Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Jessica Cristina Rodrigues Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A MAGNA MARIA NOGUEIRA DE QUIROZ.
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019.
