Exoneração, Agente: Renata Lopes Candido, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde
Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica.
Nomeação, Agente: Kateline Silveira de Almeida Nogueira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências.
Decreta luto oficial, e dá outra providências.
Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.
Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências
Nomeação, Agente: Ivana Nogueira Fonseca, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Nomeação, Agente: Williany Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria da Educação Básica
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.
Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Evânia Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de José Bento Filho, Zé Bento o Posto de Saúde do Distrito de Roldão, neste município, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonia Luciana de Castro Sousa Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Fatima Lilian Rabelo Matos, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Fabiana Celestino Saraiva, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, nos termos do art. 122, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso II, da lei nº 1.162/01 e dá outras providências.
Determina a revisão do Vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos conselheiros Municipais do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências.
Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020
Designação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Aassessora de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional
