Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece Prioridade no Atendimento Bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Morada Nova Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 1.669 de 29 de setembro de 2014.
Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 787, de 25 de Maio de 1987.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Januário da Costa Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios destinados aos contribuintes que estejam adimplentes com suas obrigações tributárias, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2022-2025, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BEZERRA.
retomada das Atividades Presenciais Na Rede Municipal de Ensino, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc
Demissão, Agente: Adriano Pereira de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Administração - Sead
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Indica os Membros para Compor o Conselho e a Diretoria do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fma , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Concede subvenção à Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova Anjos de Resgate e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da contratação, em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em Comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei Nº 13.104/2015 (Lei de Feminicídio).
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DE VÍNCULO
Ceder, Agente: Francisco Clebi de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt
Nomeação, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Nomeação, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Exoneração, Agente: Lígia Gomes de Moura, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Exoneração, Agente: Erik Beserra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
