DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Kaismabele de Sousa Rabelo, Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas
Exoneração, Agente: Jardenia Maria Menezes Bezerra, Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas
Nomeação, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Suspensão de Vínculo, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Exoneração, Agente: José Edinir de Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Suspensão de Vínculo, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Conceder, Agente: Andre Girao Freire, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: José Willami Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Elisidaria Matos de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Conceder, Agente: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias.
FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO:15/05/2020 A 15/05/2021; E PERÍODO DE GOZO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece Prioridade no Atendimento Bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Morada Nova Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 1.669 de 29 de setembro de 2014.
Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 787, de 25 de Maio de 1987.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Januário da Costa Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios destinados aos contribuintes que estejam adimplentes com suas obrigações tributárias, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2022-2025, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BEZERRA.
