Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3612 registros

Portaria: 187/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Lucas Thierry Batista Lima, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Portaria: 188/2020 01/04/2020

Concessão, Agente: Willan Nogueira Lima, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 189/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Natan Andrade Junior, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 190/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Marliete Rodrigues de Almeida, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 191/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Flannia Marla Rabelo e Silva, Cargo: Diretor da Casa do Cidadão, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Portaria: 192/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Carla Nayanne Lessa Girão, Cargo: Articuladora de Políticas Públicas Sociais, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

DECRETO: 022/2020 01/04/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 023/2020 01/04/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Portaria: 169/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Alex Sandro Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude Juventude

Portaria: 171/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Marco Aurelio Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração

Portaria: 172/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Rose Mayre Monteiro Oliveira Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Portaria: 173/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Samara Roberta Bessa Pinheiro, Cargo: Articuladora de Políticas Públicas Sociais, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

DECRETO: 019/2020 30/03/2020

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020

DECRETO: 020/2020 30/03/2020

Antecipa as férias dos servidores públicos da rede de ensino e dá outras providências

DECRETO: 021/2020 30/03/2020

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

DECRETO: 018/2020 26/03/2020

Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências,

DECRETO: 017/2020 23/03/2020

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências.

Portaria: 003/2020 18/03/2020

FÉRIAS: FRANCISCO LUIZ DE SOUZA

DECRETO: 016/2020 18/03/2020

Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 015/2020 17/03/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

DECRETO: 014/2020 16/03/2020

Declara Ponto Facultativo as datas que indica, e dá outras providências.

LEIS: 1.948/2020 13/03/2020

Cria a gratificação de incentivo temporário por exercício de função em escola pública municipal e estabelece outras providências.

Portaria: 163/2020 11/03/2020

CESSAR FG CONDEDIDA AO SERVIDOR, ATRAVÉS DA PORTARIA 04/2020

Portaria: 157/2020 09/03/2020

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 02/03/2020 DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 158/2020 09/03/2020

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 02/03/2020 NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 159/2020 09/03/2020

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A PARTIR DE 02/03/2020, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 160/2020 09/03/2020

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 02/03/2020, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE

Portaria: 161/2020 09/03/2020

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, A PARTIR DE 02/03/2020

Portaria: 162/2020 09/03/2020

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, A PARTIR DE 02/03/2020, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO MATADOURO PÚBLICO DE MORADA NOVA

Portaria: 164/2020 09/03/2020

CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG I, A PARTIR DE 02/03/2020

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