Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Morada Mova/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica à empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.892, de 27 de maio de 2019 e a Lei nº 2.009, de 05 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

Prorroga a isenção de que trata o art. 7º da Lei nº 1.549, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.940, de 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Denomina de “RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO BRAGA)" o Prédio Público Municipal do Setor Tributário de Morada Nova/CE, situado na Rua Rita Núbia Lima dos Santos, 301, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clínicas Veterinárias, “pet shops” e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus-tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Estabelece pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, os dias que Indica e dá outras providência.

Estabelece as atribuições e as vencimentos dos cargos da Administração Pública Municipal Direta de Morada Nova e a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Kaismabele de Sousa Rabelo, Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Exoneração, Agente: Jardenia Maria Menezes Bezerra, Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Nomeação, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Suspensão de Vínculo, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Exoneração, Agente: José Edinir de Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Suspensão de Vínculo, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Conceder, Agente: Andre Girao Freire, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: José Willami Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Elisidaria Matos de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias.