CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA SECI DE PONTES GOMES, MATRICULA Nº 1313878.
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIA GLEIDEVÂNIA RABELO, MATRICULA Nº 1313100.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO ATRAVÉS DE CAHAMAMENTO PÚBLICO.
Acrescenta ao art. 3º do Decreto nº 056, de 21 de junho de 2021, o § 8º.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021
FÉRIAS SERVIDORES DA SECULT
Reconhece a vaquejada, cavalgada e pegada de boi no mato, bem como as respectivas expressões artísticas e desportivas, como Manifestações Culturais Municipal; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Cultural de Morada Nova, estado do Ceará; e dispõe sobre as modalidades desportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Considera de Utilidade Pública a LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Dá nova regulamentação à Lei nº 1.941. de 13 de janeiro de 2020, com as alterações da Lei nº 2.005, de 16 de junho de 2021, e revoga o Decreto nº 008, 05 de fevereiro de 2020.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS
Demissão, Agente: Francisco Silvamar Rabelo de Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020.
Nomeação, Agente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino, Cargo: Coordenadora Escolar - Nível A, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica
Nomeação, Agente: Paulo Victor de Almeida Rebouças, Cargo: Chefe de Núcleo de Inspeção Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Francisco Xavier Andrade Girão, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Sedem
Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Inclui os trabalhadores das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
Exoneração, Agente: Francisco Seleksarny dos Santos, Cargo: Supervisor de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Seinfra
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
