NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/02/2020 NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL B
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para Fins de Desapropriação Imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta a participação de servidores públicos municipais ao Programa Municipal de Estágio de que trata a Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019 e fixa o valor da Bolsa-Auxílio prevista no art. 4º da lei.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
REVOGA A CESSÃO CONCEDIDA A SERVIDORA ATRAVÉS DA PORTARIA 30/2017.
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AOS ESPORTE, A PARTIR DE 03/02/2020
EXONERAÇÃO A PEDIDO, A PARTIR DE 04/02/2020 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
Regulamenta a Lei nº 1.909, de 30 de agosto de 2019, que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Social.
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IMAM, A PARTIR DE 03/02/2020
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IMAMN, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMAMN, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEAD, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, A PARTIR DE 03.02.2020
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A PARTIR DE 03.02.2020
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICA A PARTIR DE 03/02/2020
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, A PARTIR DE 03/02/2020
INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS.
LICENÇA ESPECIAL.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Município ao Piso Salarial Nacional.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
CESSÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, A PARTIR DE 03/02/2020 JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBARA CEARÁ
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 03/02/2020
