CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA

Concessão, Agente: Paulo Renan de Oliveira Souza, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura - Seinfra

Concessão, Agente: Maria das Dores Brito Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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Concessão, Agente: Francisco Luciano Raulino da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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Concessão, Agente: Adriano Luis Lima Girão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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Concessão, Agente: Maria Jose de Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a faze doação do Imóvel Público que indica e dá outras providências.

EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.