Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 3105C/2021 31/05/2021

Informação de faltas do servidor da Secretaria da Administração - SEAD

Portaria: 3105B/2021 31/05/2021

Concessão de Adicional por serviços extraordinários dos servidores da Secretaria da Administração - SEAD.

Portaria: 3105A/2021 31/05/2021

Concessão de Adicional Noturno dos servidores da Secretaria da Administração - SEAD

DECRETO: 042/2021 31/05/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 022 SECULT/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

DECRETO: 041/2021 30/05/2021

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Portaria: 2805A/2021 28/05/2021

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A TASSIANA GELY DE AQUINO.

DECRETO: 040/2021 24/05/2021

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 1.980, de 24 de fevereiro de 2021.

DECRETO: 039/2021 24/05/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 038, de 16 de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 021 SECULT/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 2105A2021/2021 21/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR (CAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0242021/2021 18/05/2021

Determinação, Agente: Dallis Wilker Maia Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn

Portaria: 020 SECULT/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 019 SECULT/2021 17/05/2021

FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO: 03/08/2020 A 03/08/2021; E PERÍODO DE GOZO MÊS DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 018 SECULT/2021 17/05/2021

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2021

DECRETO: 038/2021 16/05/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

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