Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 024 SECULT/2021 14/06/2021

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 0906B/2021 09/06/2021

Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Assistente Núcleo de Educação Física e Desporto, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Portaria: 0906A/2021 09/06/2021

Tornar Sem Efeito, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Portaria: 0806A/2021 08/06/2021

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

LEIS: 1998/2021 07/06/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências.

LEIS: 1997/2021 07/06/2021

Denomina de “RITA PEREIRA DA SILVA” a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada de acesso ao Bairro Irapuã Nobre “DNOCS”, neste município, e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 07/06/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.

DECRETO: 048/2021 07/06/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 023 SECULT/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 0206A/2021 02/06/2021

Tornar Sem Efeito, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

DECRETO: 044/2021 01/06/2021

Disciplina de ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 01/06/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 0106P/2021 01/06/2021

Cessão, Agente: Advaldo Girão de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova

Portaria: 0106M/2021 01/06/2021

Criação da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106K/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Assistente Núcleo de Educação Física e Desporto, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Portaria: 0106I/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Portaria: 0106G/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antônio Charles Bezerra Vieira, Cargo: Chefe de Núcleo das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106FF/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106F/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106E/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Luana Adélia Araújo Martins, Cargo: Procurador Autárquico, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt

Portaria: 3105F/2021 31/05/2021

Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.

Portaria: 3105E/2021 31/05/2021

Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.

Portaria: 3105D/2021 31/05/2021

Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.

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