EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELQUIA LORRANA CAVALCANTE
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA 2020
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PARA 2020
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMPLEXIDADE BÁSICA E MÉDIA, REGULAMENTADAS EM LEI
Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2016.
Institui no âmbito de Morada Nova/CE o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial.
Fica instituído o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Áreas Verdes.
REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR À SECRETARIA DE SAUDE
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ALEXSANDRA MARIA MATOS SARAIVA
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, FRANCISCA HELENA RABELO, A PARTIR DE 16/12/2019
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A PARTIR DE 17/12/2019, DO SERVIDOR MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMO CONSELHEIRO SUPLENTE NO PERIODO DE FÉRIAS DA TITULAR
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE CONSELHEIRO, DURANTE O PERÍODO DE FERIAS DO TITULAR
Regulamenta a Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, relativamente aos procedimentos e atos praticados quanto aos pagamentos da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial por parte da Procuradoria Geral do Município, procedimentos relativos ao REFIS de que trata a Lei nº 1.908/2019 e estabelece prazo para a remessa das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa à Procuradoria Geral do Município para interposição das Execuções Fiscais.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR, A PARTIR DE 10/12/2019
EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA, A PARTIR DE 10/12/2019
INDICAÇÃO DA SERVIDORA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PARA RESPONDER COMO ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 2017/2020
CESSÃO DO SERVIDOR AO SAAE, A PARTIR DE 02/12/2019
COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 007/2019 - SEDUC.
COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 006/2019 - SEDUC.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Morada Nova/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS até a competência de março/2017.
Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Sua Entrada, Seu Desconto no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova - SAAE e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Denomina de Raimundo André dos Anjos a Areninha do Distrito de São João do Aruaru, neste Município, e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 1º do art. 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência a partir de abril/2017.
