Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4482 registros

Portaria: 0106P/2021 01/06/2021

Cessão, Agente: Advaldo Girão de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova

Portaria: 0106M/2021 01/06/2021

Criação da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106K/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Assistente Núcleo de Educação Física e Desporto, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Portaria: 0106I/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Lima, Cargo: Coordenador de Gestão, Controle e Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica

Portaria: 0106G/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antônio Charles Bezerra Vieira, Cargo: Chefe de Núcleo das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106FF/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mariana Borges de Moura, Cargo: Chefe de Praticas Esportivas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106F/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: José Eudes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106E/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Luana Adélia Araújo Martins, Cargo: Procurador Autárquico, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt

Portaria: 3105F/2021 31/05/2021

Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.

Portaria: 3105E/2021 31/05/2021

Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.

Portaria: 3105D/2021 31/05/2021

Concessão de férias da Secretaria da Administração - SEAD.

Portaria: 3105C/2021 31/05/2021

Informação de faltas do servidor da Secretaria da Administração - SEAD

Portaria: 3105B/2021 31/05/2021

Concessão de Adicional por serviços extraordinários dos servidores da Secretaria da Administração - SEAD.

Portaria: 3105A/2021 31/05/2021

Concessão de Adicional Noturno dos servidores da Secretaria da Administração - SEAD

DECRETO: 042/2021 31/05/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 022 SECULT/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

DECRETO: 041/2021 30/05/2021

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Portaria: 2805A/2021 28/05/2021

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A TASSIANA GELY DE AQUINO.

DECRETO: 040/2021 24/05/2021

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 1.980, de 24 de fevereiro de 2021.

DECRETO: 039/2021 24/05/2021

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 038, de 16 de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 021 SECULT/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Portaria: 2105A2021/2021 21/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR (CAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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