Exoneração, Agente: Joao Cordeiro Filho, Cargo: Operador Técnico, Secretaria: Secretaria da Administração

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR

Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica.

Prorroga as medidas de isolamento social, nos termos determinado no Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de juno de 2020, no âmbito do Município de Morada Nova.

Cessão, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

Determina o cumprimento das medidas de isolamento social, nos termos do Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de Junho de 2020, no Âmbito do Município de Morada Nova.

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros municipais do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB e dá outras providências.

Estabelece regras de retomada dos serviços presenciais no âmbito das Secretarias da Assistência Social e da Infraestutura e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.933/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.947/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Morada Nova/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú – SISAR – BBA e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Danyel Nobre Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Administração

Nomeação, Agente: Maria Jose Bezerra, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Perseu Bessa Madeira, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Exoneração, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Francisco Gésio Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Gabaglio, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Inara Hellen da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Nomeação, Agente: Maria Jose Bezerra, Cargo: Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Luciana da Silva Soares, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ambiente

Exoneração, Agente: Antonia Rosane Amaral e Silva, Cargo: Assessora de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Exoneração, Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação Básica

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências

FÉRIAS: JOSE FERREIRA FILHO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica.

Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.