Cessação, Agente: Claudia Reboucas da Silva, Cargo: Atendente de Serviços Médico Ii, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional Institucional

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências.

Regulamenta, no que compete ao Município, as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Altera o Decreto nº 050, de 15 de Junho de 2020, para o fim de substituir membros do Conselho do FUNDEB.

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Renovar a Cessão, Agente: Marlene Freitas Chagas Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Renovar a Cessão, Agente: Virlangia Cleide Girao Vieira Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Renovar a Cessão, Agente: Ana Cynara Almeida Lima, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Isabelle Raulino Pimentel, Cargo: Chefe de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria da Administração

Nomeação, Agente: Sabrina Hellen Maia Oliveira, Cargo: Operador Técnico, Secretaria: Secretaria da Administração

Nomeação, Agente: Samia Samili Lima Abreu, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Italo Regis Pereira Damasceno, Cargo: Assessor de Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Jorge Eneas de Brito Neto, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Mariana Nobre e Silva, Cargo: Diretora Executiva Administrativa e Financeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Sâmela Maressa Duarte Gois, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sâmela Maressa Duarte Gois, Cargo: Diretora Executiva de Controle, Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sidney Warney Chaves, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Isabelle Raulino Pimentel, Cargo: Chefe de Serviços Operacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre os Serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências

Altera as leis nºs 1.567, de 04 de julho de 2011, e 1.126, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.

Denomina o Logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.

Denomina de " Manoel Garcias de Oliveira" o novo Prédio onde funcionará o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Sabrina Hellen Maia Oliveira, Cargo: Gerente de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde