Indicar os Membros para Compor a Coordenação Municipal do Programa Selo Município Verde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Comissão de Seleção e Análise de Projetos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Jose Wesley Barreto Pinto, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Victor da Silva de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ORGÃOS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Morada Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova -IPREMN a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência.

Declara luto Oficial, e da outras providencias.

Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL E A MANUTENÇÃO DE MEIOS REMOTOS DE TRABALHO NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E SEUS ÓRGÃOS

RELOTAÇÃO.

Conceder, Agente: Maria Norilene da Silva Rabelo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021

Conceder, Agente: Rosemary Fernandes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Maria Cleusilene Lima Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Francisco Avelino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Clerinadia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Raimunda Eniracir Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Maria Eleomar de Lima, Cargo: Coordenadora escolar - Nível D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: Eveline Oliveira Girão de Castro, Cargo: Médica Auditora, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Exoneração, Agente: Maria Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Conceder, Agente: Maria Gecylene Holanda Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa

Ceder, Agente: Maria Gecylene Holanda Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Morada Mova/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica à empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências.